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Termos de Uso

Última atualização: 18 de outubro de 2025

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3. Links de Afiliados e Comissões

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4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1 Propriedade do Conteúdo

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  • Textos, artigos e descrições
  • Imagens, gráficos e vídeos
  • Logotipos, marcas e design
  • Código-fonte e funcionalidades
  • Rankings e compilações

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4.2 Uso Permitido

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  • Visualizar e navegar pelo conteúdo do Site
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4.3 Uso Proibido

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7. Isenção de Responsabilidade

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7.2 Precisão das Informações

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14. Direitos Autorais e DMCA

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  • Identificação do trabalho protegido
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15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

16. Disposições Gerais

16.1 Acordo Completo

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o Top10Indica.

16.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

16.3 Renúncia

A falha em exercer qualquer direito sob estes Termos não constitui renúncia a esse direito.

16.4 Cessão

Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos. Podemos transferir nossos direitos a qualquer momento.

17. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

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E-mail: contato@top10indica.shop

Tempo de resposta: Até 48 horas úteis

18. Aceitação

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